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Mudança de jornada – Sintigrace denuncia Embacel ao Ministério Público do Trabalho

Presidente Sintigrace entrega notificação

O Sindicato dos gráficos do Ceará – Sintigrace, denunciou a Embalagens Ceará Ltda. – Embacel, ao Ministério Público do Trabalho – MPT, nesta sexta-feira, 24 de agosto. A denúncia formulada pede o retorno da compensação semanal da jornada de trabalho do sábado e, consequentemente, o sábado livre para todos os empregados da empresa no município de Sobral.

A denúncia dos trabalhadores foi feita através do aplicativo de mensagens wathsapp. Eles informaram que há dois anos a empresa adotou o sistema de compensação semanal do sábado, o que proporcionava melhor qualidade de vida, em razão de terem dois dias de folga para descanso e lazer.

No entanto no dia 9 de julho a empresa acabou, de forma unilateral a compensação semanal, e com o sábado livre. Notificada pelo Sindicato para retornar à jornada anterior, a Embacel respondeu que a mudança de jornada havia acontecido para apenas alguns trabalhadores de alguns setores, por isso não havia necessidade de negociação com o Sintigrace, nem precisava da concordância dos interessados.

O Sintigrace entrou em contato com os trabalhadores. Estes informaram novamente que a mudança havia ocorrido para toda empresa, que tem cerca de 220 empregados. E que a reunião realizada pelos gestores da Embacel havia sido apenas para comunicar a mudança. Não houve negociação alguma. A mudança da jornada foi imposta, disseram os trabalhadores.

Diante dos fatos o Sintigrace endereçou denúncia ao MPT, entendendo que a mudança da jornada, da forma como foi feita pela empresa, configura alteração contratual, que até pode ocorrer, mas não pode trazer prejuízo ao trabalhador.

O presidente do Sintigrace, Rogério Andrade explica que o Artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT determina que “para haver mudança no contrato de trabalho é necessário haver consentimento das duas partes e, havendo consentimento das partes, esta mudança não pode prejudicar os trabalhadores direta, ou indiretamente. Havendo prejuízo, a garantia será nula”, destacou.

A mudança trouxe prejuízos aos trabalhadores pois todos tiveram que alterar a rotina de suas vidas. Agora eles descansam menos, convivem menos com seus familiares, mudaram a vida social e muitos abandonaram o sonho de uma vida melhor, pois os que estudavam aos sábados foram forçados a abandonar os estudos.

Mais uma vez o Sintigrace alerta que nas empresas em que não há associados ou o número de associados é baixo, a tendência é a empresa não respeitar os direitos dos trabalhadores, achando que podem agir de qualquer jeito que não haverá reação dos trabalhadores.

O Sinitigrace conclama os trabalhadores da Embacel para, unidos defender seu direito a uma vida digna. Isso só acontecerá se houver união da categoria através da da organização coletiva no Sindicato.

Juntos somos mais fortes! Sindicalize-se!

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